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O Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou cadastro apontando prática de trabalho análogo a escravidão no Brasil. Os dados mostram empregadores, 10 deles em Mato Grosso, entre fazendeiros, garimpeiros e outros tipos de empresa.

Entre os empregadores consta uma granja em Tangará da Serra, com os trabalhadores mantidos por uma construtora, em obras de construção de galpões.

O cadastro é atualizado periodicamente e a última atualização foi feita ontem (quarta, 05). Em Mato Grosso foram identificados 33 trabalhadores em condições análogas a de escravo. O estado ocupa o décimo primeiro lugar no ranking dos estados com mais acusados.

Além do empregador de Tangará da Serra, outros foram identificados em Cuiabá, Chapada dos Guimarães (02), Itaúba, Santa Carmem, Nossa Senhora do Livramento, Novo Mundo, Guarantã do Norte e União do Sul.

Caso em Tangará é de 2019

O caso mais grave em Mato Grosso ocorreu em 2019, na Granja Battisti, em Tangará da Serra. Foram resgatados 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão, sob responsabilidade da Construtora Portal do Cerrado. A construtora foi aberta em 2010 enquadrada como Microempresa (ME), com sede na rua Júlio Martinez Benevides, em Tangará da Serra.

Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que os trabalhadores estavam em condições precárias, sem registro, sem camas, sem água potável, nem refeitório. O banheiro era de terra batida e não tinha descarga. O alojamento não tinha proteção contra o tempo nem contra entrada de insetos e animais peçonhentos. Havia, ainda, risco de choque elétrico, em uma instalação elétrica precária.

Os 14 trabalhadores atuavam na construção dos galpões da granja, numa obra orçada em mais de R$ 3,7 milhões.

Distâncias dificultam

A maioria das pessoas vítimas trabalhava na zona rural, onde as distâncias dificultam a fiscalização. Dos 289 registros, 162 foram feitos em fazendas, 23 em sítios e 5 em chácaras.

De 1° de janeiro a 22 de março deste ano, 837 pessoas foram resgatadas dessa situação em zonas rurais.

Já em todo o ano de 2022, os casos de trabalho escravo no campo foram cerca de 73% dos registros, segundo levantamento do MTE.

Lista de empresas e empresários em MT:

– Adilson Capanema de Freitas – Fazenda Sonho do Mineiro, Itaúba (dois funcionários foram vítimas).

– Antônio Leucir Mascarello – Fazenda Santa Rita, Santa Carmem (sete funcionários foram vítimas)

– Carlos Alberto dos Reis Dias – Galpão Com Maquinário Para Produção De Tijolos, Nossa Senhora Do Livramento (um funcionário foi vítima).

– Carlos Vitor de Oliveira – Garimpo da Fazenda Chumbo Grosso, Mundo Novo (dois funcionários foram vítimas).

– Construtora Portal Ltda – Granja Battisti, Tangará Da Serra (14 funcionários foram vítimas).

– Mara Christiana Rodrigues Leite – Bairro Dom Aquino, Cuiabá (uma funcionária vítima).

– Mario Fernandes Dias – Obra Residencial no Condomínio Morro dos Ventos, Chapada dos Guimarães (dois funcionários foram vítimas).

– Olino Alves Bomdespacho – Chácara, João Carro, Chapada Dos Guimarães (um funcionário foi vítima).

– Rosangela da Rosa – Fazenda Três Poderes, Guarantã Do Norte (um funcionário foi vítima).

– Uandro Carneiro da Silva – Carvoaria Juscelino/Carvoaria do Antonio, União do Sul (dois funcionários foram vítimas).

Canal de denúncia

Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações in loco.