Diário da Serra

 Sintep confirma greve na rede municipal a partir desta quarta-feira Os profissionais de 15 escolas da rede municipal de ensino de Tangará da Serra entrarão em greve a partir desta quarta-feira, dia 1º de junho, por tempo indeterminado, exigindo o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738) e perdas salariais acumuladas. A informação foi confirmada pela presidente da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) de Tangará da Serra, professora Francisca Alda de Lima. “Infelizmente chegou ao ponto da categoria decidir por greve a partir do dia 1º de junho, quarta-feira, tendo em vista que já são cinco meses que não se negocia, não se dialoga, quando faz reunião o prefeito tem 15 minutos para conversar com a categoria porque está com pressa, o secretário não comparece, e isso gerou uma insatisfação”, confirmou ao Primeira Hora a deflagração da greve. Segundo o Sindicato, o Piso Salarial Profissional Nacional é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica. “O valor mínimo estabelecido pela Lei 11.738, a ser pago em 2022, é de R$ 3.845,63. O município de Tangará da Serra vai pagar em junho R$ 3.392,77. Portanto, nosso município está pagando menos do que o mínimo estabelecido, o que por Lei não pode ocorrer”, explicam, através de informativo entregue aos pais, ao garantir que, nesse sentido, o município está irregular perante a lei. Ainda explicam que essa situação deveria ter sido regularizada em janeiro deste ano e que os professores da rede municipal de ensino acumulam perdas salariais de quase 60% nos últimos 10 anos, ficando entre os municípios que possui o menor salário da região. “A Lei 14.113, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), estabelece que deve ser aplicado 70% do Fundo com folha de pagamento dos profissionais da educação. No primeiro bimestre desse ano foi investido em Tangará da Serra 47,58%, ou seja, 22,72% a menos do que a lei determina. Portanto, o município também está irregular perante essa lei”, completam. Além desses, a categoria destaca outros problemas relevantes, como as condições de estudo e trabalho; a falta de professores; a infraestrutura das unidades escolares; o reconhecimento dos cursos de capacitação pró-funcionário; e merenda escolar. “Diante desses problemas, decidimos parar com as atividades escolares em 1º de junho de 2022, até que estes sejam solucionados”. Paralisarão as atividades a partir desta quarta-feira os Centros Municipais de Ensino José Nodari, Gentila Susin Muraro, Antenor Soares, Tia Lina, Sílvio Paternez, Sebastião Rodrigues dos Santos, Futuro Brilhante, Décio Burali, Prof João Maria, Luiz Simões Matias, Fábio Diniz Junqueira, Fausto Eugênio Masson, Laura Vieira de Souza, Dom Bosco e Ayrton Senna. “O que queremos é pagar o piso”, garante secretário O secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, professor Vagner Constantino, confirmou que o Município não está cumprindo a Lei 11.738, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional, porém, afirmou que o compromisso foi firmado com os profissionais para esse acatamento. “Em Tangará da Serra nós não escondemos de ninguém que estamos pagando abaixo do piso (…), mas, o mais interessante é a vontade que o Governo Municipal, que o prefeito Vander tem, que nós da Secretaria temos, que é de ajustar e pagar o piso aos nossos professores. Para isso fizemos um compromisso com todos eles”. Segundo o gestor, já foram quase 20% de reajuste aplicados aos profissionais desde dezembro do ano passado até aqui – 4% em dezembro, 4.52% em janeiro e 10.06%, em maio – e uma garantia de um novo estudo de impacto a partir de junho. “Mesmo com esses quase 20% aplicados, com o reajuste dado pelo Governo Federal, na base, este ano em 33%, que é um reajuste bom, nós ficamos um pouquinho abaixo do piso, mas, como disse, em nosso Plano de Carreiras temos algumas vantagens que cobrem isso, mas não justifica. O que queremos é pagar o piso”, afirma Constantino, ao explicar que já conversaram com todos os envolvidos, informando que assim que passasse o RGA, que é um reajuste geral a todos os servidores do município, que fariam um novo estudo de impacto, no começo de junho, para saber quando poderão dar o reajuste real para chegar ao piso. “Tudo isso foi repassado a eles, mas, se mesmo assim entenderam que tem que entrar de greve, aí já é outra questão”, lamenta. A paralisação das atividades da rede municipal de ensino, por tempo indeterminado, inicia a partir desta quarta-feira, 1º de junho.