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O delegado Rafael Scatolon, responsável pelo inquérito que investiga uma das principais fornecedoras de salmão e frutos do mar a restaurantes da Baixada Cuiabana, afirmou que a organização, além de sonegar impostos por meio de empresas de fachada, vendeu comida estragada.

Ao menos dois restaurantes de comida oriental na Capital compraram produtos estragados da empresa, que foi alvo da Operação Salmonidae. Os restaurantes não tiveram os nomes revelados pela Polícia.

A operação, deflagrada nesta sexta-feira (30), desarticulou o esquema, que gerou um rombo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Quinze pessoas foram presas, além do sequestro de carros e imóveis da organização.

Segundo o delegado, ao todo eram cinco empresas envolvidas no esquema, quatro delas de fachada e uma “real”, que fazia a distribuição da mercadoria aos restaurantes de Cuiabá e Várzea Grande.

As quatro empresas de fachada estavam localizadas em Várzea Grande e a empresa "cabeça" do esquema criminoso, em Cuiabá. Como a investigação ainda está em curso, o nome da empresa também não foi revelado.

Além de mapear as ilegalidades da organização criminosa, os investigadores avaliaram a procedência do alimento que, em parte, era impróprio para o consumo.

“Isso ficou claro durante as investigações, que parte da mercadoria vendida por essa empresa se tratava de salmão estragado, em mau estado de conservação. Como já tínhamos esse indício forte, solicitamos o apoio da Vigilância Sanitária”, afirmou.

Segundo o delegado, não há indícios de que os restaurantes abastecidos com a mercadoria da empresa tivessem envolvimento no esquema. No entanto, “exista uma possibilidade de que essa mercadoria fosse passada em um preço menor em razão da sonegação do grupo criminoso”, disse.

Como funcionava o esquema

O superintendente de fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda, José Carlos Bezerra, explicou que a organização usava um mecanismo aparentemente legal para adquirir as mercadorias e sonegar os impostos.

“Como o Estado de São Paulo vende com o imposto de 7% na operação interestadual, eles potencializaram esse crédito de 7% usando os laranjas. E quando essas mercadorias chegavam nos laranjas, ele [o imposto] saía de 7% para 17%. Só aí eles já ganham 10% do crédito do preço original”, afirmou.

Segundo Bezerra, os sonegadores não se “contentaram” em fazer essa transição por meio das empresas de fachada. “Eles também inflavam o custo desse produto, em 3 até 5 vezes a mais e aplicavam os 17% para vender para o real beneficiário, a empresa que comercializava esses produtos no Estado e fora dele”, disse.

Scatolon explica que também não há indícios de que os fornecedores da região Sul e Sudeste do País tenham conhecimento do esquema, uma vez que a aquisição da mercadoria era feita pelas empresas de fachada.

“Ela [empresa de fachada] outorgava a procuração para o chefe do esquema, emitia nota e fazia inclusive o pagamento. Então existia um ar de legalidade na aquisição dessa mercadoria, que posteriormente era repassada para a beneficiária do esquema criminoso. E fazia a venda ao destinatário final, que são os restaurantes de comidas orientais”, explicou Scatolon.

Segundo a Polícia, o esquema teria começado em meados de 2018 e estava sendo investigada há mais de um ano. O esquema entrou na mira da Polícia após uma auditoria e uma representação fiscal feita pela Secretaria de Fazenda, em fevereiro de 2022.

A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso.