JL SIQUEIRA - secom

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) teve a participação, na manhã de terça-feira (21), durante a 2ª reunião extraordinária, de especialistas ligados às clinicas de tratamentos renais em Mato Grosso. Os deputados ouviram a secretária-adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde, Fabiana Cristina da Silva Bardi.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), afirmou que os valores pagos para as clínicas de nefrologia, em relação às demandas dos procedimentos, estão defasados. Hoje, segundo ele, são mais de três mil pacientes atendidos em 11 clínicas, localizadas em oito municípios mato-grossenses. O tratamento é custeado em 100% pelo Ministério da Saúde. 

“Não há um centavo do governo estadual. As clínicas querem uma complementação por parte do Estado. Isso já existe em outras unidades da federação.  Os valores repassados para cada sessão de hemodiálise é R$ 218. Mas há um cálculo feito por eles que o valor deveria ser de R$ 305. A diferença é 38,9% e precisa ser complementada pelo Estado. O impacto daria R$ 36 milhões por ano. Isso representa 1% do orçamento da Secretaria de Saúde”, explicou Cabral.

Mas para que isso seja concretizado, o parlamentar afirmou que vai aguardar a formalização por parte da Sociedade Brasileira de Nefrologia e pelas clínicas de nefrologia com os cálculos exatos para serem encaminhados ao Governo do Estado e depois de 30 dias reagendar uma reunião para debater os valores que o Estado está disposto a colocar para complementação ao tratamento de hemodiálise.    

O médico José Alberto Kalil, da Clínica Nefrológica de Mato Grosso (Clinemat), afirmou que há pelo menos dez anos o setor vem reivindicando um aumento do valor cobrado sobre o tratamento da hemodiálise. Segundo ele, os valores estão defasados. 

“Aqui, na América do Sul, o tratamento, em geral, custa U$$ 100; no Brasil, o valor praticado é de U$$ 42. O procedimento é dolarizado. Os procedimentos médicos e equipamentos são importados. Isso eleva o custo ”, disse Kalil.

Ele afirmou ainda que a defasagem gira em torno de 53% em relação aos valores cobrados. “A rede de saúde já entende que os valores devem ser de R$ 303, mas até o momento não se manifestou. Mas vários estados já abriram as portas para os ajustes. Se não houver uma reparação nesses recursos, muitas clínicas vão à falência”, disse Kalil.

A secretária-adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde, Fabiana Cristina da Silva Bardi, disse que o Estado reconhece que os valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) estão defasados. Segundo ela, a grande parte dos procedimentos  segue valor estabelecido em 2008. Mas a nefrologia tem uma data mais atualizada. 

“Os profissionais colocaram que o valor pago hoje não é suficiente para cumprir com tudo que é necessário. Mas para isso, o Estado precisa saber qual o valor. Há, sob a gestão do Estado, quatro clinicas com, aproximadamente, um mil pacientes. Não podemos também deixar de considerar os outros pacientes que estão em clínicas sob a gestão dos municípios”, disse Bardi.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia – seccional de Mato Grosso, Luiz Guilherme Baster Figueiredo, o setor vem há alguns anos reivindicando o aumento do repasse do valor do custo das sessões de diálises. Hoje, segundo ele, em vários estados brasileiros, isso já está sendo colocado em prática. 

“A gente entende que o SUS recebe reivindicações de todos os tipos de especialidade. O dinheiro tem um limite. Mas como o SUS é tripartite, o governo federal entende que o limite dele já foi alcançado. A União precisa que os estados e municípios ajudem nessa complementação. Embora o reajuste seja feito, não cobre o custo da diálise”, disse Figueiredo.   

Na condição de convidado, o deputado Dr. João (MDB), que está licenciado do cargo e é o autor do pedido da reunião, disse que é um momento histórico para as clínicas de nefrologia de Mato Grosso. Segundo ele, a situação está “insustentável em função das reclamações constantes das clínicas que estão com os custos elevados em cada sessão de dialise. Hoje, são quase dois mil em situação de hemodiálise”.