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O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou projeto de lei (PL 902/2023), na última semana, que pretende tornar obrigatório constar nos exames de pré-natal o teste HTLV para as gestantes. O retrovírus pode ser passado pela amamentação e é responsável por causar câncer e infecções.

O HTLV é um retrovírus da mesma família do vírus que provoca a Aids, só que relacionado a complicações mais específicas como linfomas, leucemia e doenças neurológicas. Um estudo desenvolvido por uma equipe de pesquisadores e médicos brasileiros em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sobre infecção pelo vírus HTLV 1 e 2 em mulheres fluminenses, apontou que em um total de 1.200 gestantes analisadas, oito casos foram identificados, o que é considerado alto.

Segundo o deputado Dr. João, autor da lei, o teste para HTLV deve se tornar obrigatório durante o pré-natal, para evitar a contaminação dos bebês. “A transmissão ocorre da mãe infectada para o recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno. A maioria das pessoas não apresentam sinais e sintomas durante toda a vida”.

Atualmente, somente o teste para sífilis e o próprio HIV são obrigatórios durante a gravidez. Outras formas de infecção são a via sexual desprotegida (sem camisinha) com uma pessoa infectada e o compartilhamento de seringas e agulhas.

Ao todo, 10% das pessoas infectadas apresentarão algumas doenças associadas a esse vírus, entre as quais podem-se citar: doenças neurológicas, oftalmológicas, dermatológicas, urológicas e hematológicas (ex.: leucemia/linfoma associada ao HTLV).

Hoje, estima-se que de 10 a 20 milhões de pessoas em todo o planeta estejam infectadas com o HTLV. No Brasil, estima-se que 800 mil indivíduos carregam o vírus.

O projeto ainda será apreciado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Doenças Raras

Dr. João também apresentou projeto de lei sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em Mato Grosso. O objetivo é reduzir a mortalidade, contribuir para a redução da morbimortalidade e das manifestações secundárias e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno, redução de incapacidade e cuidados paliativos.

“As doenças raras, em geral, são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte, sendo que 80% delas são de e origem genética. Outras se desenvolvem como infecções bacterianas ou virais, alergias, ou têm causas degenerativas. A maioria delas (75%) se manifesta ainda na infância”, explica o deputado.

Outro projeto apresentado pelo deputado Dr. João e que tem o deputado Wilson Santos (PSD) como co-autor, quer tornar obrigatório a informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho.

“O teste do pezinho não consegue detectar todas as doenças que podem ameaçar a saúde da criança. Apresentamos um projeto que ampliaria o roll de patologias testadas, mas infelizmente acabou vetado. Com isto, queremos que os pais sejam pelo menos informados sobre as doenças que são detectáveis e quais não são pelo teste do pezinho”, finalizou.

Atualmente, as doenças contempladas no Programa Nacional de Triagem Neonatal são fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.